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Legislação Federal de 30/06/2022
Decreto nº 11.113, de 29.6.2022 – Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. Decreto nº 11.112, de 29.6.2022 – Renova a concessão...
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Legislação Federal de 01/07/2022
Decreto nº 11.115, de 30.6.2022 – Altera o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, que regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do...
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Legislação Estadual de 01/07/2022
Amazonas RESOLUÇÃO Nº 29 DE JUNHO DE 2022 – Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 3/2022, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias...
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Destaques do Diário Oficial da União de 01/07/2022
Ministério da Educação MEC anuncia diretrizes e componentes específicos do Enade Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração Pública, no âmbito do Exame…...
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Destaques do Diário Oficial da União de 04/07/2022
Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida a situação de emergência em cidades de AL, AM, BA, PE, RN e SC O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi...
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Legislação Estadual de 04/07/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 43.501, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Excepcionalmente, o prazo para requerimento da redução de base de cálculo previsto no item 55 do Caderno II do Anexo I do Decreto nº 18.955,...
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Legislação Federal de 04/07/2022
Decreto nº 11.119, de 1º.7.2022 – Altera o Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Decreto nº 11.118, de 1º.7.2022 –...
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Legislação Estadual de 05/07/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 43.522, DE 04 DE JULHO DE 2022 – Alteração do RICMS relativo ao Anexo IV , caderno 1 que disciplina as mercadorias que estão sob o regime da substituição tributária...
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Legislação Federal de 05/07/2022
Lei nº 14.394, de 4.7.2022 – Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional . Lei nº 14.393, de 4.7.2022 – Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre...
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Destaques do Diário Oficial da União de 05/07/2022
Ministério do Trabalho e Previdência MTP determina retorno do atendimento presencial nas unidades Estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho....
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Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2022
Atos do Poder Executivo Decreto permite operações de comércio exterior de minérios de lítio e derivados Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados....
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Legislação Estadual de 06/07/2022
Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2022 – Revigora e altera a Instrução Normativa SEF nº 12/2021, que trata do credenciamento de contribuinte para intervir em equipamento Emissor de...
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Legislação Federal de 06/07/2022
Medida Provisória nº 1.128, de 5.7.2022 – Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das...
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Destaques do Diário Oficial da União de 07/07/2022
Atos do Poder Executivo Decreto obriga divulgação dos preços dos combustíveis em 22 de julho de 2022 Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos...
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Legislação Estadual de 07/07/2022
Espírito Santo PORTARIA Nº 65-R, DE 05 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre o credenciamento de cooperativa de produtores, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS. Mato Grosso do Sul DECRETO Nº 15.990, DE 6...
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Legislação Federal de 07/07/2022
Decreto nº 11.122, de 6.7.2022 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República....
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Destaques do Diário Oficial da União de 08/07/2022
Ministério da Economia Aprovada a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários Aprova a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários. 08/07/2022 Atos do...
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Legislação Estadual de 08/07/2022
Acre DECRETO Nº 11.083, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS nºs 81/2022 a 84/2022 e 106/2022, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política...
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Legislação Federal de 08/07/2022
Medida Provisória nº 1.129, de 7.7.2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura. Decreto nº 11.124, de 7.7.2022 – Dispõe...
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Legislação Estadual de 11/07/2022
Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 08 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a vedação de concessão de benefícios fiscais, isenção e anistia em relação a contribuintes envolvidos em práticas de crimes...
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Legislação Federal de 11/07/2022
Decreto nº 11.128, de 8.7.2022 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado...
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Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2022
Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. 12/07/2022 Ministério da...
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Legislação Estadual de 12/07/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 43.534, DE 11 DE JULHO DE 2022 – Promove alterações no Decreto nº 36.948/2015, que dispõe sobre a viabilidade de Localização e a Autorização de atividades econômicas, no...
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Legislação Federal de 12/07/2022
Lei nº 14.404, de 11.7.2022 – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Lei nº 14.403, de 11.7.2022 – Denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio...
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Legislação Estadual de 13/07/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 43.539, DE 12 DE JULHO DE 2022 – Promove alteração no Decreto nº 40.285/2019, que regulamenta os procedimentos para a cobrança da outorga onerosa da alteração de uso no...
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Legislação Federal de 13/07/2022
Lei nº 14.408, de 12.7.2022 – Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de...
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Destaques do Diário Oficial da União de 13/07/2022
Atos do Poder Legislativo Alteração na LDB fixa compromisso com formação do leitor e estímulo à leitura Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da… 13/07/2022...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
